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Mercado

CVM apresenta avanços em regulação de ativos digitais no Brasil

Grupo de Trabalho de Tokenização detalha nova estrutura para o mercado de criptomoedas e tokens.

Sofia Mendes
Sofia Mendes
Mercado
11 out 20262 min · — leituras
CVM apresenta avanços em regulação de ativos digitais no Brasil

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) reuniu lideranças do setor financeiro para apresentar os progressos do Grupo de Trabalho de Tokenização (GTT). O encontro, realizado na sede da FGV Direito em São Paulo, marcou um passo importante na construção de um marco regulatório específico para ativos digitais no Brasil — tema que ganha relevância conforme cresce o interesse de investidores institucionais e pessoas físicas em criptomoedas e tokens.

O que é o Grupo de Trabalho de Tokenização

O GTT funciona como um espaço de diálogo entre a CVM, bancos, corretoras, exchanges de criptomoedas, startups fintech e outras entidades do mercado financeiro. O objetivo é desenhar regras claras e viáveis para a emissão, negociação e custódia de ativos tokenizados — desde títulos de renda fixa até ações e fundos imobiliários representados em blockchain. Essa estrutura colaborativa busca equilibrar inovação tecnológica com proteção ao investidor e estabilidade do sistema.

Por que isso importa para o investidor

Uma regulação clara sobre tokenização reduz incerteza legal e abre caminho para que instituições maiores entrem no mercado de ativos digitais com confiança. Para o investidor pessoa física, significa maior segurança jurídica, melhor fiscalização de plataformas e, potencialmente, acesso a novos produtos de investimento. Além disso, regras bem definidas facilitam a integração entre o mercado tradicional (B3, fundos, títulos públicos) e o ecossistema cripto, criando pontes entre dois mundos que hoje ainda operam de forma bastante separada.

O caminho regulatório ainda está em construção

Embora a CVM tenha apresentado avanços, a regulação de ativos digitais no Brasil ainda não está finalizada. O GTT continua em fase de estudos e consultas com o mercado. Isso significa que mudanças podem ocorrer antes da publicação de normas definitivas. Investidores que operam com criptomoedas e tokens devem acompanhar os comunicados oficiais da CVM e estar atentos às regras que já existem — como a obrigação de reportar ganhos em criptomoedas à Receita Federal e o cumprimento de regras de compliance em plataformas de negociação.

Em resumo
1CVM apresenta progressos do Grupo de Trabalho de Tokenização, que busca regulação para ativos digitais no Brasil
2Regulação clara pode atrair mais instituições e aumentar segurança jurídica para investidores
3Regras ainda estão em construção; mudanças podem ocorrer antes da publicação de normas definitivas
4Investidores devem acompanhar comunicados oficiais da CVM e cumprir obrigações fiscais já vigentes

Fonte: Presidente da CVM apresenta novidades durante encontro de Grupo de Tokenização — https://livecoins.com.br/presidente-da-cvm-apresenta-novidades-durante-encontro-de-grupo-de-tokenizacao/

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